Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I

Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.